O Brasil está maduro para o socialismo

O Brasil está maduro para o socialismo

Edmilson Costa*

Introdução

Ao contrário da Rússia no período da revolução bolchevique ou da revolução chinesa de 1949, cujos processos foram realizados em nações atrasadas do ponto de vista econômico, o Brasil possui uma economia desenvolvida, com elevado nível de desenvolvimento das forças produtivas, destacando-se uma industrialização integrada e dinâmica, portanto maduro para o socialismo, muito mais maduro do que aquelas sociedades que fizeram suas revoluções no século XX. Quando os bolcheviques tomaram o poder em 1917 encontraram um país com uma economia basicamente agrária e uma classe operária restrita apenas a algumas franjas industriais nas grandes cidades. Os revolucionários chineses quando conquistaram o poder em 1949 encontraram também um país agrário, com a absoluta maioria dos trabalhadores no campo.

Portanto, tratava-se de países com baixo nível de desenvolvimento econômico, nos quais não estavam ainda maduras as condições para a construção do socialismo desenvolvido. Por isso, os líderes revolucionários tiveram que construir o processo industrial e modernização a agropecuária a partir de bases muito precárias. Levaram muitos anos para consolidar o desenvolvimento econômico com forças produtivas modernas. Isso marcou profundamente a formação sócioeconômicas dessas revoluções, seus problemas, percalços e singularidades.

Como os fundadores do marxismo costumavam afirmar, a construção do socialismo é mais factível num país de base industrial, com uma classe operária numerosa, concentrada nos locais de trabalho, do que num país agrário, de maioria camponesa, com relações de produção atrasadas. Ressalte-se ainda que desenvolvimento do capitalismo, na prática, destrói as bases da velha sociedade camponesa e, sob seus escombros, constrói a sociedade burguesa moderna e, assim, assenta as bases materiais para a sociedade socialista, que é a produção desenvolvida na cidade e no campo, capaz de suprir as necessidades de bens e serviços de toda a população.

Grande parte dos problemas vividos pelos países daquilo que ficou conhecido como socialismo real originou-se das condições objetivas atrasadas daquelas sociedades. Sem a industrialização madura e a agropecuária moderna e desenvolvida, a construção socialista foi realizada apalpando pedras, com heroísmo e debilidades, mas acima de tudo sem as condições materiais objetivas para a construção socialista. Portanto, a tarefa de construção da nova sociedade foi muito mais difícil do que seria se a revolução tivesse sido feita, por exemplo, na Alemanha industrializada, como os marxistas imaginavam.

As revoluções em nações economicamente atrasadas cobram um alto preço ao processo revolucionário. A herança camponesa da população, seus valores sociais ligados à religiosidade, o atraso cultural, as relações de produção baseada na economia camponesa, a ausência de uma classe operária organizada em grandes conglomerados econômicos, além do cerco permanente do inimigo de classe, todos esses fatores contribuíram para que as tarefas da revolução fossem retardadas. Mesmo com todo o desenvolvimento científico e tecnológico da URSS, essa herança cobrava um alto preço à revolução.

A revolução socialista num país de base industrial, com a maioria da população vivendo nas grandes cidades, com uma classe operária numerosa, concentrada nas grandes cidades e nas grandes fábricas, com relações de produção capitalistas na cidade e no campo, reúne condições bem mais propícias  para a construção do socialismo. A construção da nova sociedade já parte de bases econômicas, sociais, políticas e culturais modernas, o que permite avançar mais aceleradamente para a construção da nova sociedade. Não será necessário nenhuma NEP (Nova Política Econômica), nenhum comunismo de guerra, nenhum passo atrás. Uma vez derrotada a velha classe dominante e consolidado o poder dos trabalhadores, a tarefa de construção da nova sociedade já encontra as bases materiais para o socialismo desenvolvido.

O Brasil hoje reúne todas as condições para a construção de uma sociedade socialista desenvolvida tanto do ponto de vista material quanto cultural. Possui uma base material sólida, avançada e diversificada. Trata-se da sexta economia mundial, com um capitalismo completo na cidade e no campo, monopolista e hegemônico em todas as regiões, com uma classe operária numerosa, concentrada nas grandes empresas fabris, com um nível de integração nacional extraordinário, o assalariamento generalizado no campo, sem disputas territoriais seccionistas, uma só língua, um povo miscigenado, uma cultura nacional diversificada e rica. Portanto, com todas as condições objetivas para a construção da sociedade socialista.

Traços essenciais da formação sócio-econômica brasileira

O Brasil pode ser considerado um caso singular no desenvolvimento do capitalismo, uma vez que, até o início dos anos 30 do século passado, era um País agrário-exportador, com uma economia que funcionava a partir de uma mercadoria especial, o café. Iniciou sua revolução burguesa cerca de 300 anos após s revolução na Inglaterra e cerca de dois séculos após a revolução industrial. Em outras palavras, até a terceira década do século passado o Brasil viveu um longo processo de atraso econômico, político e social. No entanto, outra particularidade do desenvolvimento econômico brasileiro é o fato de que, após 1930 e especialmente, depois dos anos 50 realizou um processo de industrialização em marcha forçada que o transformou rapidamente numa nação industrial, com elevado índice de urbanidade, muito embora esse desenvolvimento fosse realizado com dramática concentração da renda e desigualdade social.

Como todos os países da América Latina, teve um passado colonial que significou mais de três séculos de atraso econômico e social

O capitalismo monopolista brasileiro

Possui ainda uma estrutura de comunicação social (TV, rádio, internet, jornais, etc.) que cobre todo o território nacional. Mesmo manipulados diariamente pelas classes dominantes e a serviço de seus interesses, são importantes ferramentas para a difusão da informação e do conhecimentovoltado para os interesses populares,  bem como para a propaganda revolucionária quando estiveram em mãos dos trabalhadores.

Em outras palavras, com essas condições, a mudança do sistema capitalista para o socialismo encontrará um País em plenas condições para construir a sociedade socialista desenvolvida a partir de bases que nenhuma outra nação que fez a revolução possuía. É bem verdade que em todos os processos revolucionários há um período de transição entre a desagregação da velha ordem e construção da nova sociedade, onde ocorre certa desorganização da produção. Mas tão logo os trabalhadores consolidem o poder, já encontram as bases materiais para a construção da nova ordem.

Para se ter uma idéia do desenvolvimento do capitalismo no Brasil, é importante realizarmos um breve diagnóstico da situação sócio-econômica do País. O Brasil possui um Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de US$ 2,4 trilhão, com um nível de industrialização integrada e dinâmica, que transformou o País na sexta economia do mundo. Há elevada integração entre a indústria de máquinas e equipamentos, a indústria intermediária e a indústria de bens de consumo duráveis. As relações capitalistas modernas avançaram no campo, modernizando as grandes propriedades, que se especializaram na produção de commodities principalmente para o mercado externo. Hoje o Brasil produz 130 milhões de toneladas de grãos, tornando-se um dos maiores exportadores na área da agropecuária. Mesmo tendo sido realizada em marcha forçada, com a expulsão de milhares de camponeses de suas terras e destruição de grande parte da pequena propriedade isolada, hoje a agricultura brasileira está plenamente incorporada ao processo de desenvolvimento capitalista.

A maior parte da população  brasileira  (cerca de 80%) vive nas cidades, especialmente nas metrópoles e grandes aglomerações com mais de 100 mil habitantes, portanto com um grau de urbanização típico das sociedades industriais, muito embora os níveis de pobreza sejam bastante acentuados em função da perversa distribuição de renda.  A classe operária brasileira é numerosa e concentrada, especialmente na região Sudeste, e Sul, mas com o desenvolvimento do capitalismo nas duas últimas décadas hoje há vastos contingentes de operários fabris nas regiões, Norte e Nordeste, em função do deslocamento de centenas de fábricas do Sudeste para essas regiões.

Do ponto de vista econômico, o capitalismo brasileiro atingiu elevado grau de monopolização. Para termos uma idéia da concentração do capital  no País, basta analisar o perfil dos 100 maiores grupos econômicos que atuam internamente. Em 2010 esses grupos obtiveram um faturamento bruto correspondente a cerca de 56% do PIB, ou seja, os 100 maiores conglomerados econômicos faturaram no ano analisado mais de meio PIB, o que evidencia  o elevado grau de monopolização da economia. Se desagregarmos um pouco mais esta análise, veremos que os 20 maiores grupos econômicos faturaram o correspondente a 35% do PIB, enquanto os 10 maiores grupos tiveram um desempenho correspondente a cerca de um quarto do PIB, cerca de 25% no mesmo período.[1] (Tabela 1)

Em outros termos, essa performance dos grandes grupos econômicos demonstra o avançado estágio de concentração e centralização do capital a que chegou o capitalismo brasileiro, semelhante às economias dos países centrais. Além de concentrado, o capitalismo brasileiro é integrado nacionalmente, como a verticalização das cadeias produtivas (tanto na indústria quanto na agropecuária) e com capacidade de suprir todas as necessidades de produção de bens e serviços para a sociedade, com a vantagem ainda de o país possuir em seu subsolo a grande maioria das matérias primas necessárias ao processo de produção, especialmente aquelas oriundos das terras raras.

Outro dado importante a ser compreendido para aferir a maturidade do capitalismo brasileiro, é o fato de que a dinâmica da economia é puxada pelo setor industrial monopolizado. As vendas brutas dos grupos industriais que atuam no País representaram em 2010 cerca de 50% de faturamento bruto dos 100 maiores grupos. Mesmo que nos últimos anos a política neoliberal de favorecimento ao sistema financeiro tenha sido hegemônica, o parque industrial brasileiro têm plenas condições de suprir as necessidades da população se construirmos um outro sistema social.

A agropecuária brasileira possui as distorções típicas de um capitalismo retardatário, mas hoje está plenamente integrada às relações capitalistas nacionais e internacionais. O Brasil produz 130 milhões de toneladas de grãos, sendo o maior produtor mundial de café, açúcar, suco de laranja, biodísel, além de carne bovina e de frango, o que coloca o País entre os cinco maiores exportadores de alimentos do planeta. O agronegócio, organizado em grandes propriedades, é o responsável  pela grande maioria dessa produção, mas a agricultura familiar ainda é responsável pelo abastecimentos de parcela expressiva dos produtos básicos, como arroz, feijão, mandioca, milho e leite.

As relações de produção no campo, apesar de ainda existir traços arcaicos, como meieiros, arrendatários, parceiros, etc., são hoje hegemonizadas pelo assalariamento agrícola, ressaltando-se que as pequenas propriedades, a agricultura familiar, os assentadas e outras formas residuais de organização da produção estão subordinadas à lógica das relações capitalistas e não têm condições de sobrevivência fora destas relações.

Do ponto de vista dos serviços, o País também reúne as condições de uma economia desenvolvida. Possui um sistema financeiro monopolista, onde os 10 principais grupos dominam os negócios financeiros, além do fato de que esse sistema possui capilaridade nacional. Trata-se de um sistema moderno, sofisticado, com elevado nível de automação bancária. No entanto, esse sistema, apesar de dominar as transações financeiras, não cumpre plenamente as funções de intermediação do financiamento para o setor industrial, uma vez que a grande maioria dos empréstimos é realizada no curto prazo, com elevadas taxas de juros, o que termina inviabilizando o investimento industrial.

Quem cumpre o papel de financiador do investimento industrial e da infraestrutura é um banco estatal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDEs), que realiza financiamento de longo prazo para a indústria, a taxas bem menores que as taxas dos bancos comerciais. No entanto, esse imenso conglomerado financeiro, ao passar para o controle dos trabalhadores, já reúne todas as condições para desempenhar as funções   de ligação entre o sistema financeiro, a indústria, o Estado e a população.

No setor de distribuição dos bens e serviços, há também elevado processo de monopolização. Ficou para trás  tempo em que os bens eram vendidos nas pequenas unidades distribuidoras ou nas padarias. Hoje, as principais cadeias de supermercados e lojas de departamento cobrem todo o território nacional e são responsáveis pela distribuição da grande maioria das mercadorias vendidas para a população.

Do ponto de vista da superestrutura, o País conta com uma rede e telecomunicações moderna, que possibilitou a construção de meios de comunicações estruturados  em cadeias nacionais, com a televisão do rádio e da internet alcançando todo o território Nacional. O país possui autonomia energética no que se refere ao petróleo e energia hidroelétrica, é o maior produtor de biodisel e um dos maiores produtores de álcool.

No que se refere às universidades e centros de pesquisa, há no País um conjunto de universidades de excelência internacional, que vem formando uma massa crítica de pesquisadores com imenso potencial para o desenvolvimento científico e tecnológico do País. Mesmo levando em conta que os recursos destinados à educação são insuficientes, pois não chegam a 10% do PIB, o Brasil  possui um imenso potencial científico, uma mão de obra jovem e qualificada.

No setor de pós-graduação conta com 2,7 mil cursos, 1,5 mil dos quais são programas de mestrado e doutorado das universidades públicas. Nos últimos dez anos, o País dobrou o número de mestres e doutores formados nas universidades. Em 2001 formavam-se anualmente 26 mil mestres e doutores, em 2010, esse número aumentou para 53 mil mestres e doutores, o que significa uma massa crítica em condições de desenvolver a pesquisa científica no País. Esse contingente de cientistas e pesquisadores, numa outra perspectiva de ordem social, poderá alavancar de maneira impressionante a pesquisa no interesse dos trabalhadores.

Além disso, existem ainda  centros de pesquisa de excelência de qualidade internacional não só nas universidades como em institutos de pesquisa autônomos, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), responsável por grande parte do desenvolvimento da agropecuária brasileira, e o INPE (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial), que já detém a tecnologia para a construção e lançamento de satélites.

A este conjunto de fatores, recentemente veio aliar-se as descobertas de petróleo nas bacias do pré-sal, o que transformará o Brasil num grande exportador de petróleo, semelhante aos países árabes, uma vez que o País já possui a autosuficiência nesta commoditie. Esta renda do petróleo, administrada por um governo socialista, acelerará de maneira extraordinária a construção do socialismo desenvolvido no País.

Um país rico com um povo pobre

A construção industrial do Brasil nos últimos 80 anos, realizada em marcha forçada, com uma classe dominante refratária à incorporação das massas ao mercado de bens e serviços e ao exercício de seus direitos políticos,  com dois longos períodos de ditadura aberta do capital, criou no País uma sociedade profundamente desigual, com dramática concentração da renda, uma economia de baixos salários e imensos bolsões de miséria e pobreza nas várias regiões do País, configurando um modelo sócio-econômico bárbaro, cujo expressão são as legiões de miseráveis que vivem das migalhas oferecidas pelo capital, como o Bolsa Família, ou dos trabalhadores pobres, desempregados ou com trabalho precário nas grandes metrópoles.

O nível de concentração de renda do Brasil é semelhante ao dos países mais pobres do mundo, apesar do País ser a sexta economia do planeta em termos de Produto Interno Bruto. Para se ter uma idéia, os 10% mais ricos da população obtiveram, em 2009, 42,5% da renda nacional, enquanto os 5% mais ricos da população brasileira amealharam um percentual de renda acima de 30% e os 1% mais ricos do País possuíam 10 vezes mais renda que 50% mais pobres (Tabela 2). São esses dados que explicam a estreiteza do mercado interno, a violência urbana, a marginalidade social e a imensa desigualdade da sociedade brasileira.

Para se ter uma idéia do grau de pobreza de vastos contingentes da população brasileira, basta constatar que no Brasil existem cerca de 53 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza, 23 milhões dos quais em miséria extrema. Além da pobreza, existe um grande contingente, especialmente nas grandes aglomerações urbanas, que moram em habitações muito precárias. Há no País 16,5 milhões de favelas, em todos os Estados, nas quais residem 52,3 milhões de pessoas., com infraestrutura precária e má qualidade de vida.

Só mesmo um modelo econômico bárbaro pode ter produzido um quadro social tão dramático. Não é concebível um país com terra em abundância, água em abundância, sol o ano inteiro, detentor de praticamente todas as matérias primas para o processo de produção, sem terremotos, tufões, maremotos ou grandes catástrofes naturais, não tenha condições de proporcionar uma vida digna para toda a população.

Um dos principais desafios da nova ordem socialista a ser construída no Brasil é exatamente reverter em tempo rápido esse quadro social, extinguindo a miséria, construindo uma sociedade próspera, desenvolvida e com elevado padrão de vida para todos.  As bases materiais para essa nova sociedade já existem, o que está faltanbdo é o controle político dos trabalhadores sobre a riqueza da nação.  

A necessidade das condições subjetivas

Antes que alguém atire a primeira pedra, é importante ressaltar que a existência das condições objetivas, da base material avançada, não significa que estamos às vésperas da revolução socialista. As condições materiais significam muito, porque representam o lastro sob o qual vai se desenvolver a luta de classes no País, as bases materiais nas quais a classe operária vai construir a nova sociedade, mas isso é apenas uma parte da questão, porque sem que as condições subjetivas estejam maduras não haverá revolução.

As condições objetivas são dadas pelo desenvolvimento das forças produtivas e da sociedade, portanto independem da vontade das pessoas, das organizações políticas e sociais, mas as condições subjetivas fazem parte de um estatuto mais complexo, requerem um conjunto de condições que são construídas no terreno da luta de classes, no grau de conscientização dos trabalhadores e na ação da vanguarda revolucionária, bem como na crise do capital.

Ao longo do processo de calmaria, a luta de classes fica restrita às reivindicações específicas, os trabalhadores vão se exercitando na luta por seus interesses objetivos, na atuação sindical, em greves localizadas. Trata-se de um aprendizado importante, mas se ficar apenas no terreno das conquistas parciais, há a possibilidade real de se cair no reformismo, se contentar com as migalhas oferecidas pelo capital, uma vez que a classe operária não adquire a consciência espontaneamente.

Nesse processo, é fundamental e imprescindível a ação da vanguarda revolucionária para organizar os trabalhadores, elevar seu grau de consciência política, educá-los no sentido classista, da superação do capitalismo. Em outras palavras, a organização revolucionária possui um papel estratégico na construção das condições subjetivas da revolução, pois o partido condensa todo o aprendizado da luta de classes. Por sua experiência, tem mais capacidade de transformar as lutas econômicas em lutas políticas, elaborar uma estratégia e tática para a revolução e formar nos trabalhadores a consciência da necessidade de tomada do poder político, como condição imprescindível para a emancipação da humanidade.

Por isso, o papel do Partido como vanguarda estratégica do proletariado, como operador político coletivo dos trabalhadores, como síntese dos objetivos da classe operária continua com uma atualidade extraordinária, apesar dos modismos teóricos e fetiches ideológicos dos escribas pós-modernistas. Isso porque as entidades sociais, por mais combativas que sejam, têm limites políticos, sociais e de representatividade,  não possuem a densidade totalizante dos partidos políticos.

“Um sindicato, por mais combativo que seja, deve representar os interesses dos trabalhadores que representa. Da mesma forma que uma entidade estudantil, uma organização de moradores, de mulheres ou de homosexuais tem como objetivo defender os interesses específicos de seus representados, atuam nos limites institucionais da ordem burguesa. Somente o partido político revolucionário, que se propõe a derrotar a ordem capitalista e que junta em suas fileiras todos esses segmentos sociais, possui condições para entender a totalidade da luta política e lançar propostas globais para a transformação da sociedade” (Costa, 2011).

As condições subjetivas amadurecem no aprendizado da luta de classes, mas podem emergir surpreendentemente nas crises prolongadas do capital, quando vêem à tona todas as contradições do capitalismo e quando torna-se mais claro o papel do Estado como organizador coletivo das classes dominantes. Nesse processo, o aprendizado no teatro de operações da luta de classes é rápido: os trabalhadores ganham consciência mais rapidamente nos períodos de crise que em longos anos de calmaria. A consciência e a disposição para a luta desenvolvem-se aceleradamente. Nesse período a vanguarda revolucionária joga um papel determinante, com sua experiência e orientação junto aos trabalhadores no sentido da tomada do poder.

Por isso, a tarefa dos revolucionários no Brasil é construir cotidianamente as condições subjetivas para a revolução socialista brasileira, fazer a denúncia do capitalismo, a propaganda do socialismo junto às massas, preparar-se para assumir a direção política da sociedade. O socialismo no Brasil poderá nascer a partir de bases desenvolvidas, mas especialmente porque nosso socialismo terá uma série de particularidades e singularidades políticas, econômicas, econômicas e sociais que poucos possuem. Será um socialismo com sotaque carioca, paulista, mineiro, nordestino, gaúcho, pantaneiro, com carnaval, samba, MPB, uma vasta cultura popular e uma sociedade construída a partir da fusão de todas as raças.

Tabela 1

Faturamento dos 20 maiores grupos e proporção do PIB, 2010
Ordem	Empresa	Faturamento
R$ milhão	% do PIB
Simples	Acum.
1	Petrobrás	268.107,00	7,30	7,30
2	Bradesco	121.983,20	3,32	10,61
3	Banco do Brasil	114.307,20	3,11	13,73
4	Vale	85.345,00	2,32	16,05
5	JBS	57.107,10	1,55	17,60
6	Odebrecht	55.860,50	1,52	19,12
7	CEF	55.833,20	1,52	20,64
8	Santander	55.765,30	1,52	22,16
9	Telefonica	50.027,80	1,36	23,52
10	Itaúsa	47.942,00	1,30	24,82
11	Ambev	46.881,40	1,28	26,10
12	Fiat	46.078,30	1,25	27,35
13	Oi	45.928,20	1,25	28,60
14	Ultra	44.201,00	1,20	29,81
15	Pão de Açúcar	36.144,40	0,98	30,79
16	Gerdau	35.666,40	0,97	31,76
17	Votorantim	34.224,00	0,93	32,69
18	Volksvagem	30.024,00	0,82	33,51
19	Eletrobrás	29.814,70	0,81	34,32
20	BRF Brasil Foods	26.033,40	0,71	35,03

Fonte: Grandes Grupos – 200 Maiores. Valor Econômico. Dez, 2011.

Tabela 2

Tabela 2

Distribuição pessoal da renda – 1999-2009

Grupo	1999	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009
10% mais pobres	1,0	1,0	1.0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,1	1,,2	1,2
20% mais pobres	3,3	3,3	3,4	3,4	3,5	3,6	3,6	3,9	4,0	4,0
50% mais pobres	14,5	14,8	14,9	15,5	16,0	16,3	16,5	17,2	17,6	17,8
10% mais ricos	45,7	46,1	46,1	45,3	44,6	44,7	44,5	43,3	42,7	42,5
5% mais ricos	33,1	33,4	33,0	32,7	31,7	32,0	31,7	30,7	30,4	30,3
1% mais ricos	13,2	12,5	13,3	12,9	12,7	13,0	12,8	12,4	12,3	12,4

Fonte:PNAD/Dieese

[1] Grandes Grupos – Valor Econômico. Ano 10, No. 10. Dez. 2011.